1. A Mikas Design respeita a privacidade
A Mikas Design respeita a privacidade dos visitantes do website e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma responsável, transparente e em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
O website mikasdesign.pt é gerido pela Mikas Design, atividade exercida em nome individual por Ana Micaela Pimentel.
Para questões relacionadas com a privacidade e o tratamento de dados pessoais, poderá contactar:
- Email: mikasdesign.pt@gmail.com
- Telefone/WhatsApp: +351 928 243 120
A Mikas Design não disponibiliza formulários de contacto nem permite efetuar compras diretamente através do website.
2. Os dados pessoais poderão ser tratados
Os dados pessoais poderão ser tratados quando o utilizador contacta a Mikas Design por email, WhatsApp ou Instagram, nomeadamente:
- Nome e dados de contacto fornecidos pelo próprio;
- Informações incluídas nas mensagens e nos pedidos de informação;
- Nomes, datas, textos e outros detalhes necessários à personalização de produtos;
- Morada de entrega e dados de faturação;
- Dados necessários à gestão de encomendas, pagamentos e entregas.
3. Os dados pessoais poderão ser utilizados
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Responder a pedidos de informação enviados por email, WhatsApp ou Instagram;
- Prestar informações sobre os produtos e as condições de encomenda;
- Preparar, personalizar e gerir encomendas;
- Coordenar pagamentos e entregas;
- Cumprir obrigações legais e fiscais;
- Assegurar a segurança e o funcionamento do website.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
4. O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se
O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se em:
- Diligências pré-contratuais e execução de contrato: quando os dados são necessários para responder a um pedido de encomenda ou gerir uma encomenda confirmada;
- Cumprimento de obrigações legais: nomeadamente obrigações contabilísticas e fiscais;
- Interesse legítimo: quando necessário para a segurança do website ou para a defesa de direitos, desde que os direitos e liberdades dos titulares não prevaleçam;
- Consentimento: quando legalmente exigido para uma finalidade específica, como determinadas formas de utilização de cookies.
5. Os dados pessoais poderão ser comunicados a prestadores de serviços
Os dados pessoais poderão ser comunicados a prestadores de serviços quando necessário para o funcionamento do website ou para a gestão da atividade, incluindo serviços de alojamento, email, comunicação, pagamento e entrega, conforme aplicável.
Quando o contacto é realizado através do WhatsApp ou do Instagram, os dados são também tratados no âmbito da utilização dessas plataformas, de acordo com as respetivas condições e política de privacidade.
Os dados pessoais não são vendidos a terceiros.
Alguns destes serviços poderão tratar dados fora da União Europeia, com as garantias previstas na lei, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.
6. Os dados pessoais serão conservados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha, sem prejuízo dos prazos de conservação impostos por lei.
Os dados relacionados com pedidos de informação poderão ser conservados durante o tempo necessário para lhes dar seguimento e concluir os assuntos correspondentes.
Os dados relacionados com encomendas e documentos fiscais serão conservados durante os prazos legalmente aplicáveis.
7. Nos termos da legislação aplicável
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento dos dados;
- Solicitar a limitação do tratamento;
- Opor-se a determinados tratamentos;
- Solicitar a portabilidade dos dados, nos casos previstos na lei;
- Retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento.
Para exercer os seus direitos, poderá enviar um pedido para mikasdesign.pt@gmail.com.
Os pedidos serão tratados nos prazos previstos na legislação aplicável.
O titular dos dados poderá ainda apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.
8. A Mikas Design procura adotar medidas
A Mikas Design procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação indevida.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático pode garantir segurança absoluta.
9. O website poderá disponibilizar ligações
O website poderá disponibilizar ligações para plataformas externas, nomeadamente o WhatsApp e redes sociais.
A utilização dessas plataformas está sujeita às respetivas condições de utilização e políticas de privacidade. A Mikas Design não controla integralmente as práticas de tratamento de dados desses serviços.
10. O website poderá utilizar cookies
O website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes, de acordo com as funcionalidades efetivamente instaladas e as preferências do utilizador.
Para mais informações, consulte a Política de Cookies disponível no website.
11. A Mikas Design poderá atualizar esta Política de Privacidade
A Mikas Design poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas ou relacionadas com o funcionamento do website.
A versão atualizada ficará disponível nesta página.
12. Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
Mikas Design
- Email: mikasdesign.pt@gmail.com
- Telefone/WhatsApp: +351 928 243 120